TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Interposição de dois Embargos de Declaração pela mesma parte. Inépcia recursal. Infringência aos princípios da unirrecorribilidade, da preclusão e da congruência das alegações recursais.

Embargos de Declaração - Interposição de dois Embargos de Declaração pela mesma parte - Inépcia recursal - Infringência aos princípios da unirrecorribilidade, da preclusão e da congruência das alegações recursais.

Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral

período de prorrogação contratual, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais

Natureza Jurídica das Águas Minerais

sucedâneo de legislações, múltiplos tratamentos, sendo que essa multiplicidade tem acarretado danos

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

A modelo - menor de idade - ajuizou ação trabalhista pedindo reparação pelos danos materiais e

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

primeira audiência da ação de indenização por danos morais movida por garis contra a TV Bandeirantes

Município condenado: fuga de paciente

dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

, pelos danos morais coletivamente causados a consumidores.

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

de Danos aforada por Italo de Brito Siqueira, Jênisson da Cunha Santos, Gleide Margarethe Regis de

Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

os ilícitos de natureza cível, entre eles a reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho.

Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço

pagar ao Supermercado Bompreço indenização por danos materiais no valor de R$ 1.814.811,80, com juros